Processo 303137/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2018 11:33
Autuado em 28/04/2018 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 362/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual FERNANDO MAXIMILIANO RISSO
Gestor das Contas FERNANDO MAXIMILIANO RISSO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2019 15:13 do Protocolo 814682/19
23/01/2019 10:16 AR do ofício OPD - 2598/18 - GP
21/09/2018 08:49 do Protocolo 662730/18
10/09/2018 15:01 AR do Ofício OCN - 3421/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   2598/ 2018   
CMEX  18/12/2018 Instrução de Cobrança   1134/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3421/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2277/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1984/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 18:31 DP  
04/12/2019 15:22 CMEX Informação nº 7243/2019 -
07/03/2019 18:06 DP  
01/03/2019 15:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 195/2019 -
01/03/2019 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
08/01/2019 18:42 CMEX Instrução nº 265/2019 -
18/12/2018 17:04 DP Informação nº 64/2019 -
18/12/2018 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2598/2018 -
17/12/2018 09:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1134/2018 -
17/12/2018 09:31 CMEX Informação nº 4760/2018 -
17/12/2018 09:31 CMEX Informação nº 4761/2018 -
14/11/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2018 -
14/11/2018 13:25 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 332/2018 -
12/11/2018 11:40 SMPjTC  
30/10/2018 17:09 S1C  
18/10/2018 10:11 GCFAMG  
18/10/2018 09:00 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 741/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Diamante do Sul. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
08/10/2018 09:02 SMPjTC  
24/09/2018 13:18 CGM Instrução nº 3949/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:21 DP Informação nº 8652/2018 -
10/07/2018 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 3421/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1984/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1541/2018 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2018 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2277/2018 -

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